Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 77.339 de 25/03/1976

Decreto nº 77.339 de 25/03/1976

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA BASICA INSTITUTO BRASILEIRO DO CAFE (IBC) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 26/03/1976] (p. 3991, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	INSTITUTO BRASILEIRO DO CAFE (IBC) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... ORGÃOS , COMPOSIÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , INSTITUTO BRASILEIRO DO CAFE (IBC) . QUADRO DE PESSOAL , INSTITUTO BRASILEIRO DO CAFE (IBC) . INSTITUTO BRASILEIRO DO CAFE (IBC) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 83.463 de 17/05/1979 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/05/1979] (p. 6994, col. 2) Art. 2 - Alteração Art. 5 - Alteração Art. 8 - Alteração Art. 24 - Alteração Decreto nº 90.382 de 30/10/1984 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/10/1984] (p. 16003, col. 2) Art. 3 - Alteração Art. 4 - Alteração Decreto de 25/04/1991 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/04/1991] (p. 7710, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Lei nº 1.779 de 22/12/1952 Declaração de Legislação Correlata Lei nº 5.809 de 10/10/1972 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 72.021 de 28/03/1973 Declaração de Alteração Permanente Art. 1 - Alteração
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 2 [Decreto nº 77.339 de 25/03/1976] Decreto nº 83.463 de 17/05/1979 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 3 [Decreto nº 77.339 de 25/03/1976] Decreto nº 90.382 de 30/10/1984 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 4 [Decreto nº 77.339 de 25/03/1976] Decreto nº 90.382 de 30/10/1984 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 5 [Decreto nº 77.339 de 25/03/1976] Decreto nº 83.463 de 17/05/1979 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 8 [Decreto nº 77.339 de 25/03/1976] Decreto nº 83.463 de 17/05/1979 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 24 [Decreto nº 77.339 de 25/03/1976] Decreto nº 83.463 de 17/05/1979 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)