Decreto nº 90.393 de 30/10/1984
Decreto nº 90.393 de 30/10/1984
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA A SECRETARIA NACIONAL DE COOPERATIVISMO, NO MINISTERIO DA DA AGRICULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 31/10/1984] (p. 16007, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , SECRETARIA NACIONAL DE COOPERATIVISMO (SENACOOP) .
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Indexação |
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , SECRETARIA NACIONAL DE COOPERATIVISMO (SENACOOP) , REPRESENTANTE , MINISTERIO DO TRABALHO (MTB) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) , BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO (BNH) , BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN) .
NORMAS , COMPETENCIA , SECRETARIA NACIONAL DE COOPERATIVISMO (SENACOOP) .
OBJETIVO , SECRETARIA NACIONAL DE COOPERATIVISMO (SENACOOP) , FOMENTO , CONCESSÃO , ASSISTENCIA TECNICA , COORDENAÇÃO , FISCALIZAÇÃO , EXPANSÃO , SISTEMA COOPERATIVISTA , ASSOCIAÇÃO RURAL .
CRIAÇÃO , SECRETARIA NACIONAL DE COOPERATIVISMO (SENACOOP) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , SUBORDINAÇÃO , MINISTRO DE ESTADO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Legislação Correlata |