Decreto nº 90.414 de 07/11/1984

Decreto nº 90.414 de 07/11/1984

Ementa

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO, DAS MICRO, PEQUENA E MEDIA EMPRESAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 08/11/1984] (p. 16398, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

COMPOSIÇÃO , MEMBROS , MICROEMPRESA , PEQUENA EMPRESA , MEDIA EMPRESA , REPRESENTANTE , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) , PROGRAMA NACIONAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , MINISTERIO DO TRABALHO (MTB) , MINISTERIO DO INTERIOR (MINTER) , CONSELHO DE POLITICA FAZENDARIA , BANCO DO BRASIL , BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES) , CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF) , CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDUSTRIA (CNI) , CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMERCIO, BENS, SERVIÇOS E TURISMO (CNC) , CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL (CDI) , CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMERCIAL (CDC) , SECRETARIA DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL (STI) .
COMPETENCIA , CONSELHO DO DESENVOLVIMENTO , MICROEMPRESA , PEQUENA EMPRESA , MEDIA EMPRESA , ATUAÇÃO , AREA , INDUSTRIA , COMERCIO .
NORMAS , CRIAÇÃO , FUNCIONAMENTO , ORGÃO COLEGIADO , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) , MICROEMPRESA , PEQUENA EMPRESA , MEDIA EMPRESA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 3 [Decreto nº 90.414 de 07/11/1984]