Decreto nº 90.458 de 08/11/1984
Decreto nº 90.458 de 08/11/1984
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMOVEL RURAL CONSTITUIDO DAS AREAS 'COLONIA K - GLEBA 2', 'NUCLEO MATO BRANCO' E 'TERRAS SEM DENOMINAÇÃO', SITUADO NO MUNICIPIO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANA, E COMPREENDIDO NA AREA PRIORITARIA, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, FIXADA PELOS DECRETOS 69.411, DE 22.10.71, ALTERADO PELOS DECRETOS 78.422, DE 15.9.76, E 84.969, DE 28.7.80. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/11/1984] (p. 16539, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
REFORMA AGRARIA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , INTERESSE SOCIAL , DESAPROPRIAÇÃO , IMOVEL RURAL , INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA (INCRA) , AREA PRIORITARIA , DESTINAÇÃO , REFORMA AGRARIA , MUNICIPIO , CHOPINZINHO (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |