Decreto nº 90.542 de 20/11/1984
Decreto nº 90.542 de 20/11/1984
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INSTITUI 'O ANO NACIONAL DA CULTURA'. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/11/1984] (p. 17131, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ANO NACIONAL , CULTURA .
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Indexação |
CRIAÇÃO , ANO NACIONAL , CULTURA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |