Decreto nº 90.753 de 26/12/1984
Decreto nº 90.753 de 26/12/1984
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REGULAMENTA A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES ESPECIFICAS DE CAFE, INSTITUIDA PELA LEI 7.146, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1983. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/12/1984] (p. 19527, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Diário Oficial da União de 28/12/1984] (p. 19726, col. 1) |
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Catálogo |
INSTITUTO BRASILEIRO DO CAFE (IBC) , PESSOAL .
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Indexação |
COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) , CRITERIOS , CONCESSÃO , GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES ESPECIFICAS DE CAFE , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , INSTITUTO BRASILEIRO DO CAFE (IBC) .
REGULAMENTAÇÃO , CONCESSÃO , GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES ESPECIFICAS DE CAFE , SERVIDOR , CATEGORIA FUNCIONAL , INSPETOR DE CAFE , GRUPO OCUPACIONAL , ATIVIDADE , COMERCIALIZAÇÃO , CLASSIFICAÇÃO , CAFE , QUADRO DE PESSOAL , INSTITUTO BRASILEIRO DO CAFE (IBC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma |