Decreto nº 90.817 de 17/01/1985

Decreto nº 90.817 de 17/01/1985

Ementa

ALTERA DISPOSITIVOS DO REGULAMENTO DO CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL, APROVADO PELO DECRETO 83.081, DE 24 DE JANEIRO DE 1979.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 18/01/1985] (p. 1200, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

[Boletim do Ministério do Exército de 08/02/1985] (p. 6, col. 4)    

Catálogo

PREVIDENCIA SOCIAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , FACULTATIVIDADE , FILIAÇÃO , PREVIDENCIA SOCIAL URBANA .
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , REGULAMENTO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL (RCPS) .
ALTERAÇÃO , DEFINIÇÃO , SEGURADO , PREVIDENCIA SOCIAL URBANA , EMPREGADO , TRABALHADOR AUTONOMO , TRABALHADOR AVULSO , TRABALHADOR TEMPORARIO , TITULAR , EMPRESA INDIVIDUAL .
ALTERAÇÃO , NORMAS , EXCLUSÃO , SEGURADO , PREVIDENCIA SOCIAL URBANA .
NORMAS , PROCEDIMENTO , MATRICULA , PREVIDENCIA SOCIAL URBANA , EMPRESA , CONTRIBUINTE .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 6 - Alteração
  • Art. 7 - Alteração
  • Art. 9 - Alteração
  • Art. 10 - Alteração
  • Art. 12 - Alteração
  • Art. 14 - Alteração
  • Art. 19 - Alteração
  • Art. 20 - Alteração
  • Art. 21 - Alteração
  • Art. 30 - Alteração
  • Art. 31 - Alteração
  • Art. 32 - Alteração
  • Art. 33 - Alteração
  • Art. 35 - Alteração
  • Art. 37 - Alteração
  • Art. 38 - Alteração
  • Art. 39 - Alteração
  • Art. 40 - Alteração
  • Art. 41 - Alteração
  • Art. 43 - Alteração
  • Art. 52 - Alteração
  • Art. 53 - Alteração
  • Art. 54 - Alteração
  • Art. 55 - Alteração
  • Art. 57 - Alteração
  • Art. 58 - Alteração
  • Art. 59 - Alteração
  • Art. 60 - Alteração
  • Art. 61 - Alteração
  • Art. 62 - Alteração
  • Art. 63 - Alteração
  • Art. 64 - Alteração
  • Art. 67 - Alteração
  • Art. 68 - Alteração
  • Art. 71 - Alteração
  • Art. 75 - Alteração
  • Art. 76 - Alteração
  • Art. 80 - Alteração
  • Art. 85 - Alteração
  • Art. 88 - Alteração
  • Art. 90 - Alteração
  • Art. 91 - Alteração
  • Art. 92 - Alteração
  • Art. 95 - Alteração
  • Art. 96 - Alteração
  • Art. 97 - Alteração
  • Art. 99 - Alteração
  • Art. 103 - Alteração
  • Art. 104 - Alteração
  • Art. 105 - Alteração
  • Art. 107 - Alteração
  • Art. 108 - Alteração
  • Art. 109 - Alteração