Decreto nº 90.826 de 22/01/1985
Decreto nº 90.826 de 22/01/1985
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INCLUI A COMISSÃO EXECUTORA DO PROJETO RADAMBRASIL NO REGIME DE QUE TRATA O DECRETO 86.212, DE 15 DE JULHO DE 1981, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/01/1985] (p. 1421, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
DESBUROCRATIZAÇÃO .
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Indexação |
INCLUSÃO , COMISSÃO EXECUTORA DO PROJETO RADAMBRASIL (RADAMBRASIL) , CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL (CSN) , REGIME , AUTONOMIA LIMITADA , APLICAÇÃO , DESBUROCRATIZAÇÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/06/1985] (p. 7946, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |