Decreto nº 90.898 de 05/02/1985
Decreto nº 90.898 de 05/02/1985
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 89.811, DE 19 DE JUNHO DE 1984, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE AREA PRIORITARIA, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, NO MUNICIPIO DE ALTO PARAGUAI, NO ESTADO DE MATO GROSSO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/02/1985] (p. 2110, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , FIXAÇÃO , AREA PRIORITARIA , DESTINAÇÃO , REFORMA AGRARIA , MUNICIPIO , ALTO PARAGUAI (MT) , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
|