Decreto nº 90.967 de 20/02/1985

Decreto nº 90.967 de 20/02/1985

Ementa

DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO NO GRUPO DAS-100, NA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 21/02/1985] (p. 2893, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

EXECUTIVO , PESSOAL .

Indexação

NORMAS , PROVIMENTO , CARGO EM COMISSÃO , GRUPO OCUPACIONAL , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , QUADRO DE PESSOAL , SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 1, § 1 - Alteração
  • Art. 1, § 2 - Alteração
  • Art. 2 - Revogação
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 4, § 1, Inciso 1 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 90.967 de 20/02/1985]

Art. 1, § 1 [Decreto nº 90.967 de 20/02/1985]

Art. 1, § 2 [Decreto nº 90.967 de 20/02/1985]

Art. 2 [Decreto nº 90.967 de 20/02/1985]

Art. 3 [Decreto nº 90.967 de 20/02/1985]

Art. 4, § 1, Inciso 1 [Decreto nº 90.967 de 20/02/1985]