Decreto nº 91.004 de 27/02/1985
Decreto nº 91.004 de 27/02/1985
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE O REGISTRO PROFISSIONAL DE PROFESSORES, DE ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/02/1985] (p. 3240, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENSINO , PESSOAL .
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Indexação |
COMPETENCIA , SECRETARIA DE ENSINO DE 1 E 2 GRAUS (SEPS) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , SUPERVISÃO , COORDENAÇÃO , CONTROLE , REGISTRO PROFISSIONAL , PROFESSOR , ESPECIALISTA , EDUCAÇÃO .
NORMAS , REGISTRO PROFISSIONAL , PROFESSOR , ESPECIALISTA , EDUCAÇÃO , FORMAÇÃO , NIVEL SUPERIOR .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |