Decreto nº 86.324 de 31/08/1981
Decreto nº 86.324 de 31/08/1981
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE O REGISTRO PROFISSIONAL DOS PROFESSORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/09/1981] (p. 16447, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PROFESSOR , REGISTRO PROFISSIONAL .
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Indexação |
NORMAS , REGISTRO PROFISSIONAL , PROFESSOR , NIVEL SUPERIOR , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
COMPETENCIA , SECRETARIA DE ENSINO DE 1 E 2 GRAUS (SEPS) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , SUPERVISÃO , COORDENAÇÃO , CONTROLE , REGISTRO PROFISSIONAL , PROFESSOR , NIVEL SUPERIOR .
FIXAÇÃO , CATEGORIA , REGISTRO PROFISSIONAL , PROFESSOR , NIVEL SUPERIOR .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/02/1985] (p. 3240, col. 2)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |