Decreto nº 70.929 de 03/08/1972
Decreto nº 70.929 de 03/08/1972
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE O REGISTRO, NO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, DE PROFESSORES DE ENSINO DE 2 GRAU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/08/1972] (p. 6946, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENSINO MEDIO .
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Indexação |
NORMAS , REGISTRO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , PROFESSOR , ENSINO MEDIO .
CRITERIOS , SUSPENSÃO , CASSAÇÃO , REGISTRO , PROFESSOR , ENSINO MEDIO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , APLICAÇÃO , PENALIDADE .
COMPETENCIA , DEPARTAMENTO , ENSINO MEDIO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , SUPERVISÃO , COORDENAÇÃO , CONTROLE , CATEGORIA , REGISTRO , PROFESSOR .
REQUISITOS , CANDIDATO , REGISTRO , PROFESSOR , ENSINO MEDIO .
PRORROGAÇÃO , PRAZO , VIGENCIA , VALIDADE , REGISTRO PROVISORIO , DIRETORIA , ENSINO COMERCIAL , ENSINO INDUSTRIAL , SUPERINTENDENCIA , ENSINO AGRICOLA , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/06/1975] (p. 6974, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/09/1981] (p. 16447, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Regulamentação Permanente de Norma |