Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 75.841 de 10/06/1975

Decreto nº 75.841 de 10/06/1975

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	ESTABELECE NORMAS PARA A FIXAÇÃO DA LOTAÇÃO DO GRUPO-MAGISTERIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 11/06/1975] (p. 6974, col. 3) (Ver texto no Sigen)
[ Retificação ]	[Diário Oficial da União de 17/06/1975] (p. 7213, col. 2)
Catálogo	MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... NORMAS , CONCURSO PUBLICO , PROVIMENTO , CARGO PUBLICO , PROFESSOR , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) . CRITERIOS , PREENCHIMENTO , LOTAÇÃO , TRANSFORMAÇÃO , CARGO PUBLICO , SERVIDOR , PROFESSOR , ENSINO MEDIO , ENSINO SUPERIOR , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) . NORMAS , PREENCHIMENTO , CATEGORIA FUNCIONAL , PROFESSOR TITULAR , PROFESSOR ADJUNTO , PROFESSOR ASSISTENTE , ENSINO SUPERIOR , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) . REGULAMENTAÇÃO , LOTAÇÃO , ORGÃOS , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , AUTARQUIA , GRUPO OCUPACIONAL , MAGISTERIO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) . NORMAS , LOTAÇÃO , PROFESSOR , ENSINO MEDIO , ENSINO PRIMARIO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) . APLICAÇÃO , PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) . DEFINIÇÃO , LOTAÇÃO , FIXAÇÃO , JORNADA DE TRABALHO , GRUPO OCUPACIONAL , MAGISTERIO .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 79.795 de 08/06/1977 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/06/1977] (p. 7245, col. 1) Decreto nº 84.302 de 12/12/1979 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/12/1979] (p. 18893, col. 2) Art. 3 - Revigoração Decreto de 05/09/1991 ( seq-sf: 11 ) Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/09/1991] (p. 18758, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Lei nº 5.645 de 10/12/1970 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 70.929 de 03/08/1972 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 72.493 de 19/07/1973 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 74.786 de 30/10/1974 Declaração de Alteração Permanente Art. 9, § 1 - Revogação Art. 9, § 2 - Revogação Lei nº 6.182 de 11/12/1974 Declaração de Legislação Correlata
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 3 [Decreto nº 75.841 de 10/06/1975] Decreto nº 84.302 de 12/12/1979 - Revigoração (Declaração de Alteração Permanente)