Decreto nº 74.786 de 30/10/1974
Decreto nº 74.786 de 30/10/1974
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DISPÕE SOBRE O GRUPO-MAGISTERIO DO SERVIÇO CIVIL DA UNIÃO E DAS AUTARQUIAS FEDERAIS, A QUE SE REFERE O ARTIGO 2 DA LEI 5.645, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1970, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/10/1974] (p. 12301, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
SERVIÇO PUBLICO , PESSOAL .
|
|
Indexação |
REQUISITOS , INCLUSÃO , SERVIDOR , CATEGORIA FUNCIONAL , GRUPO OCUPACIONAL , MAGISTERIO .
COMPOSIÇÃO , CATEGORIA FUNCIONAL , GRUPO OCUPACIONAL , MAGISTERIO .
REQUISITOS , INGRESSO , SERVIDOR , CATEGORIA FUNCIONAL , GRUPO OCUPACIONAL , MAGISTERIO .
REGULAMENTAÇÃO , GRUPO OCUPACIONAL , MAGISTERIO , UNIÃO FEDERAL , AUTARQUIA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/06/1975] (p. 6974, col. 3)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/12/1977] (p. 16929, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 9, § 1 [Decreto nº 74.786 de 30/10/1974]
Art. 9, § 2 [Decreto nº 74.786 de 30/10/1974]
|