Lei nº 6.498 de 07/12/1977
Lei nº 6.498 de 07/12/1977
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Ementa | Dispõe sobre o Magistério da Marinha e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/12/1977] (p. 16929, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Observação | AUTOR: EXECUTIVO - PL. 4364 DE 1977. |
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Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) , ENSINO .
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Indexação |
NORMAS , REMUNERAÇÃO , PROFESSOR , MAGISTERIO , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
NORMAS , REGULAMENTAÇÃO , NIVEL , PROFESSOR , QUADRO DE PESSOAL , MAGISTERIO , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
NORMAS , PREENCHIMENTO , EMPREGO , PROFESSOR , EDUCAÇÃO FISICA , TECNICO ESPORTIVO .
FIXAÇÃO , NORMAS , REQUISITOS , MOVIMENTAÇÃO , PESSOAL , MAGISTERIO .
DEFINIÇÃO , ATIVIDADE , MAGISTERIO , MARINHA , ENSINO , PESQUISA .
NORMAS , CONTRATAÇÃO , PROFESSOR , MAGISTERIO , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
REQUISITOS , REFORMA MILITAR , PROFESSOR , OFICIAL DE MARINHA , EXERCICIO , MAGISTERIO , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
NORMAS , MAGISTERIO , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , NOMEAÇÃO , MILITAR DA ATIVA , AUXILIAR DE ENSINO .
MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
DEFINIÇÃO , REGIME JURIDICO , CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT) , ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS , QUADRO DE PESSOAL , MAGISTERIO , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , REGIME DE TRABALHO , PROFESSOR , EXERCICIO , MAGISTERIO , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
NORMAS , REQUISITOS , ADMISSÃO , PROVIMENTO , EMPREGO , CONCURSO PUBLICO , PROFESSOR TITULAR , PROFESSOR ASSISTENTE , PROFESSOR , ENSINO , MAGISTERIO , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
REQUISITOS , APOSENTADORIA , DISPENSA , PROFESSOR , MAGISTERIO , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
NORMAS , LOTAÇÃO , PROFESSOR , MAGISTERIO , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
FIXAÇÃO , REQUISITOS , CANDIDATO , MAGISTERIO , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/07/1978] (p. 11215, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/10/1982] (p. 18490, col. 2)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente de Parte de Texto na Norma no Todo Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |