Lei nº 4.128 de 27/08/1962
Lei nº 4.128 de 27/08/1962
|
Ementa | Regula o exercício do Magistério da Marinha. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/09/1962] (p. 9128, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Compilação Monovigente na CD ] | |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) , ENSINO , REGULAMENTO .
|
|
Indexação |
PROVIMENTO , CARGO PUBLICO , MAGISTERIO , MARINHA .
NUMERO , PROFESSOR , MAGISTERIO , MARINHA .
REGULAMENTAÇÃO , EXERCICIO PROFISSIONAL , MAGISTERIO , MARINHA , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
FISCALIZAÇÃO , MAGISTERIO , MARINHA .
DISPENSA , PROFESSOR , MAGISTERIO , MARINHA .
DEVERES , PROFESSOR , MAGISTERIO , MARINHA .
COMPOSIÇÃO , MAGISTERIO , MARINHA , CURSO SUPERIOR , CURSO MEDIO , CURSO PRIMARIO .
ESTABELECIMENTO DE ENSINO , MARINHA .
DISPENSA , INSTRUTOR , MAGISTERIO , MARINHA .
DIREITOS , PROFESSOR , MAGISTERIO , MARINHA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/10/1963] (p. 8887, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/04/1967] (p. 4718, col. 1)
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/04/1967] (p. 4718, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente de Parte de Texto na Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/12/1977] (p. 16929, col. 1)
|