Decreto nº 52.721 de 21/10/1963

Decreto nº 52.721 de 21/10/1963

Ementa

REGULAMENTAÇÃO DA LEI DO MAGISTERIO DA MARINHA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 22/10/1963] (p. 8887, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINISTERIO DA MARINHA (MM) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

REGULAMENTAÇÃO , LEGISLAÇÃO , MAGISTERIO , MARINHA , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 20 - Revogação
  • Art. 21 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Normas alteradas ou referenciadas

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 20 [Decreto nº 52.721 de 21/10/1963]

Art. 21 [Decreto nº 52.721 de 21/10/1963]