Decreto nº 55.839 de 15/03/1965

Decreto nº 55.839 de 15/03/1965

Ementa

REVOGA DISPOSITIVOS DA "REGULAMENTAÇÃO DA LEI DO MAGISTERIO DA MARINHA', APROVADA PELO DECRETO 52.721, DE 21 DE OUTUBRO DE 1963.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 17/03/1965] (p. 2797, col. 4)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINISTERIO DA MARINHA (MM) , ENSINO MILITAR .

Indexação

REVOGAÇÃO , DISPOSITIVOS , REGULAMENTAÇÃO , LEI FEDERAL , MAGISTERIO MILITAR , MARINHA .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 20 - Revogação
  • Art. 21 - Revogação