Decreto nº 81.994 de 18/07/1978

Decreto nº 81.994 de 18/07/1978

Ementa

REGULAMENTA A LEI 6.498, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1977, QUE DISPÕE SOBRE O MAGISTERIO DA MARINHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 19/07/1978] (p. 11215, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINISTERIO DA MARINHA (MM) , ENSINO , REGULAMENTO .

Indexação

REGULAMENTAÇÃO , MAGISTERIO , MARINHA .
CLASSIFICAÇÃO , PROFESSOR , MAGISTERIO , MARINHA , CONTRATAÇÃO , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
NORMAS , ADMISSÃO , PROFESSOR , MAGISTERIO , MARINHA , COMPETENCIA , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
ORGANIZAÇÃO , MAGISTERIO , MARINHA , COMPOSIÇÃO , PROFESSOR , EXERCICIO PROFISSIONAL , ATIVIDADE , ESTABELECIMENTO NAVAL DE ENSINO .
ADAPTAÇÃO , CARGO PUBLICO , PROFESSOR EFETIVO MILITAR , MAGISTERIO , MARINHA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 19, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Art. 20 - Alteração
  • Art. 32 - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 19, caput, Inciso 2 [Decreto nº 81.994 de 18/07/1978]

Art. 20 [Decreto nº 81.994 de 18/07/1978]

Art. 32 [Decreto nº 81.994 de 18/07/1978]