Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 72.493 de 19/07/1973

Decreto nº 72.493 de 19/07/1973

Ementa	DISPÕE SOBRE O GRUPO-OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL SUPERIOR A QUE SE REFERE O ARTIGO SEGUNDO DA LEI 5.645, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1970, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 20/07/1973] (p. 7105, col. 1) (Ver texto no Sigen)
[ Republicação Integral ]	[Boletim do Ministério do Exército de 17/08/1973] (p. 3, col. 5)
Catálogo	EXECUTIVO , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... CRIAÇÃO , GRUPO OCUPACIONAL , OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL SUPERIOR , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL . COMPOSIÇÃO , ADMISSÃO , PROMOÇÃO , CATEGORIA FUNCIONAL , GRUPO OCUPACIONAL , OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL SUPERIOR , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Lei nº 5.921 de 19/09/1973 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/09/1973] (p. 9450, col. 1) Decreto nº 73.847 de 14/03/1974 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/03/1974] (p. 2890, col. 1) Decreto nº 73.862 de 14/03/1974 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/03/1974] (p. 2945, col. 2) Decreto nº 75.525 de 24/03/1975 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/03/1975] (p. 3612, col. 2) Decreto nº 75.841 de 10/06/1975 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/06/1975] (p. 6974, col. 3) Decreto nº 76.640 de 19/11/1975 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/11/1975] (p. 15549, col. 1) Art. 10, Parágrafo Único, Alínea g - Alteração Decreto nº 76.892 de 23/12/1975 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/12/1975] (p. 17078, col. 1) Art. 5, caput, Item 26 - Alteração Decreto nº 82.176 de 28/08/1978 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/08/1978] (p. 13943, col. 1) Art. 5, caput, Item 26 - Alteração Decreto nº 82.990 de 05/01/1979 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/01/1979] (p. 225, col. 1) Decreto nº 87.373 de 08/07/1982 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/07/1982] (p. 12591, col. 1) Decreto nº 88.177 de 10/03/1983 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/03/1983] (p. 4074, col. 2) Art. 10, Parágrafo Único, Alínea e - Alteração Decreto nº 88.355 de 06/06/1983 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/06/1983] (p. 9642, col. 2) Art. 10, Parágrafo Único, Alínea d - Alteração Decreto nº 88.911 de 24/10/1983 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/10/1983] (p. 18153, col. 1) Decreto nº 90.640 de 10/12/1984 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/12/1984] (p. 18409, col. 2) Decreto nº 90.875 de 30/01/1985 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/01/1985] (p. 1822, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Lei nº 5.645 de 10/12/1970 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 5, caput, Item 26 [Decreto nº 72.493 de 19/07/1973] Decreto nº 76.892 de 23/12/1975 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 82.176 de 28/08/1978 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 10, Parágrafo Único, Alínea d [Decreto nº 72.493 de 19/07/1973] Decreto nº 88.355 de 06/06/1983 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 10, Parágrafo Único, Alínea e [Decreto nº 72.493 de 19/07/1973] Decreto nº 88.177 de 10/03/1983 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 10, Parágrafo Único, Alínea g [Decreto nº 72.493 de 19/07/1973] Decreto nº 76.640 de 19/11/1975 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)