Decreto nº 90.640 de 10/12/1984
Decreto nº 90.640 de 10/12/1984
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Ementa | INCLUI CATEGORIA FUNCIONAL NO GRUPO-OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL SUPERIOR A QUE SE REFERE A LEI 5.645, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1970, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/12/1984] (p. 18409, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Boletim do Ministério do Exército de 21/12/1984] (p. 1, col. 5) |
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Catálogo |
SERVIÇO PUBLICO , PESSOAL .
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Indexação |
INCLUSÃO , CATEGORIA FUNCIONAL , FISIOTERAPEUTA , GRUPO OCUPACIONAL , OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL SUPERIOR , QUADRO DE PESSOAL , SERVIÇO PUBLICO .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente |