Lei nº 5.921 de 19/09/1973
Lei nº 5.921 de 19/09/1973
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Ementa | Fixa os valores de vencimentos dos cargos do Grupo - Outras Atividades de Nível Superior, e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/09/1973] (p. 9450, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Boletim do Ministério do Exército de 12/10/1973] (p. 1, col. 3) |
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[ Compilação Monovigente na CD ] | |
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Observação | AUTOR: EXECUTIVO - PL. 1418 DE 1973. |
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Catálogo |
EXECUTIVO , PESSOAL .
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Indexação |
FIXAÇÃO , VENCIMENTOS , GRUPO OCUPACIONAL , OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL SUPERIOR , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/12/1974] (p. 14304, col. 4)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/05/1980] (p. 9042, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/09/1980] (p. 18961, col. 2)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 3, Parágrafo Único [Lei nº 5.921 de 19/09/1973]
Art. 5 [Lei nº 5.921 de 19/09/1973]
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