Decreto nº 91.034 de 05/03/1985

Decreto nº 91.034 de 05/03/1985

Ementa

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO SEGUNDO PROTOCOLO MODIFICATIVO DO ACORDO DE ALCANCE PARCIAL 1, CONCLUIDO ENTRE O BRASIL E A ARGENTINA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 06/03/1985] (p. 3756, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

NORMAS , EXECUÇÃO , ACORDO INTERNACIONAL , ASSOCIAÇÃO LATINO AMERICANA DE INTEGRAÇÃO (ALADI) , ACORDO DE ALCANCE PARCIAL , IMPORTAÇÃO , PRODUTO , INDUSTRIA QUIMICA , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , ARGENTINA .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata