Decreto nº 91.111 de 12/03/1985
Decreto nº 91.111 de 12/03/1985
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REGULAMENTA A LEI 6.446, DE 05 DE OUTUBRO DE 1977, QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO, E FISCALIZAÇÃO OBRIGATORIAS DO SEMEN DESTINADO A INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL EM ANIMAIS DOMESTICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/03/1985] (p. 4310, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL .
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Indexação |
NORMAS , INSPEÇÃO , FISCALIZAÇÃO , PRODUÇÃO , COMERCIO , SEMEN , INSUMO , DESTINAÇÃO , INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL , FISIOPATOLOGIA .
COMPETENCIA , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , RELAÇÃO , DOCUMENTAÇÃO , HIPOTESE , REGISTRO , ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL , INDUSTRIALIZAÇÃO , IMPORTAÇÃO , REVENDA , PRESTAÇÃO DE SERVIÇO , AREA , FISIOPATOLOGIA , REPRODUÇÃO , INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL , DEFINIÇÃO , ESTABELECIMENTO , AQUISIÇÃO , SEMEN , INSUMO , INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL , NORMAS , COMERCIO EXTERIOR , SEMEN , OBJETIVO , INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL , NORMAS , ENSINO , PROMOÇÃO , INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL , NORMAS , PENALIDADE , INFRAÇÃO , LEGISLAÇÃO , INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL .
REGULAMENTAÇÃO , NORMAS , INSPEÇÃO , FISCALIZAÇÃO , SEMEN , OBJETIVO , INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL .
COMPETENCIA , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , EXERCICIO , INSPEÇÃO , FISCALIZAÇÃO , COMERCIO EXTERIOR , SEMEN , INSUMO , DESTINAÇÃO , INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL .
NORMAS , REGISTRO , ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL , PROCESSAMENTO , COMERCIALIZAÇÃO , SEMEN , INSUMO , INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 22 [Decreto nº 91.111 de 12/03/1985]
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