Decreto nº 91.174 de 26/03/1985

Decreto nº 91.174 de 26/03/1985

Ementa

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPUBLICA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 27/03/1985] (p. 5433, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPUBLICA , PESSOAL .

Indexação

NORMAS , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPUBLICA , EXTINÇÃO , FUNÇÃO PUBLICA , ADJUNTO .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 32 - Dispositivo Correlato