DECRETO Nº 91.177, DE 29 DE MARÇO DE 1985.

Institui Comissão Nacional visando à reformulação da educação superior e dá outras providências.

(PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE 01 DE ABRIL DE 1985 - SEÇÃO I)

RETiFICAÇÃO

- Na página 5651, 1ª. coluna, no artigo 2º, ONDE SE LÊ: ... integrada por Caio Tácito Sá Pereira de Vasconcelos, Almicar Tupiassu, ...

LEIA-SE: ... integrada por: Caio Tácito Sá Viana Pereira de Vasconcelos, Amilcar Tupiassu, ...