Decreto nº 91.177 de 29/03/1985
Decreto nº 91.177 de 29/03/1985
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INSTITUI COMISSÃO NACIONAL VISANDO A REFORMULAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/04/1985] (p. 5651, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 26/04/1985] (p. 6481, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , ENSINO SUPERIOR .
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Indexação |
CRIAÇÃO , COMISSÃO NACIONAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , DESTINAÇÃO , OFERECIMENTO , SUBSIDIO , ELABORAÇÃO , POLITICA , REFORMULAÇÃO , EDUCAÇÃO , NIVEL SUPERIOR , TERRITORIO NACIONAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/04/1985] (p. 6481, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 4 [Decreto nº 91.177 de 29/03/1985]
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