Decreto nº 91.256 de 20/05/1985

Decreto nº 91.256 de 20/05/1985

Ementa

ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO 72.021, DE 28 DE MARÇO DE 1973, QUE DISCRIMINA AS MISSÕES PERMANENTES NO EXTERIOR.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 21/05/1985] (p. 7427, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 22/05/1985] (p. 7474, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

LEI DE RETRIBUIÇÃO NO EXTERIOR (LRE) .

Indexação

ALTERAÇÃO , CLASSIFICAÇÃO , ORGÃOS , CARGO PUBLICO , FUNÇÃO PERMANENTE , REMUNERAÇÃO , EXTERIOR , LEI DE RETRIBUIÇÃO NO EXTERIOR (LRE) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput, Item 2 - Alteração