Decreto nº 91.273 de 30/05/1985
Decreto nº 91.273 de 30/05/1985
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REABRE AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, EM FAVOR DA SECRETARIA GERAL - ENTIDADES SUPERVISIONADAS, PELO SALDO APURADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 1984, O CREDITO ESPECIAL ABERTO PELO DECRETO 90.726, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1984. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 31/05/1985] (p. 7834, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , CREDITO ESPECIAL .
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Indexação |
REABERTURA , CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , REFORÇO , DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |