Decreto nº 91.317 de 11/06/1985
Decreto nº 91.317 de 11/06/1985
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORARIA DE VIGENCIA DO DECRETO 90.959, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1985, PRORROGA O PRAZO DE REGULAMENTAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/06/1985] (p. 8322, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
TRANSPORTE FERROVIARIO , REGULAMENTO .
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Indexação |
NORMAS , SUSPENSÃO PROVISORIA , REGULAMENTAÇÃO , TRANSPORTE FERROVIARIO , MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo Declaração de Alteração Permanente |