Decreto nº 91.396 de 04/07/1985
Decreto nº 91.396 de 04/07/1985
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | FIXA AS ATRIBUIÇÕES GERAIS E A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO SUPERIOR DE ECONOMIA E FINANÇAS DO EXERCITO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/07/1985] (p. 9596, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , CONSELHO SUPERIOR DE ECONOMIA E FINANÇAS (CONSEF) .
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Indexação |
FIXAÇÃO , COMPETENCIA , CONSELHO SUPERIOR DE ECONOMIA E FINANÇAS (CONSEF) , DESTINAÇÃO , ASSESSORAMENTO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , ELABORAÇÃO , POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA , ATIVIDADE , PLANEJAMENTO , ADMINISTRAÇÃO , PROGRAMAÇÃO , ELABORAÇÃO , EXECUÇÃO , CONTROLE , ORÇAMENTO , FUNDOS , EXERCITO .
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CONSELHO SUPERIOR DE ECONOMIA E FINANÇAS (CONSEF) , INCLUSÃO , REPRESENTANTE , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , ESTADO MAIOR DO EXERCITO (EME) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/07/1985] (p. 9596, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Legislação Correlata |