Decreto nº 91.405 de 05/07/1985
Decreto nº 91.405 de 05/07/1985
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CRIA COMISSÕES PARA AVALIAÇÃO DE PROJETOS DESENVOLVIDOS POR ENTIDADES ESTATAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/07/1985] (p. 9682, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
EMPRESA ESTATAL .
|
|
Indexação |
RELAÇÃO , PROJETO , RESPONSABILIDADE , EMPRESA ESTATAL .
CRIAÇÃO , COMISSÃO , AVALIAÇÃO , PROJETO , DESENVOLVIMENTO , EMPRESA ESTATAL .
RELAÇÃO , PROJETO , RESPONSABILIDADE , EMPRESA , GOVERNO ESTADUAL , CONCESSIONARIA , ENERGIA ELETRICA .
FIXAÇÃO , PRAZO , APRESENTAÇÃO , PRESIDENTE DA REPUBLICA , PARECER , COMISSÃO , AVALIAÇÃO , PROJETO , DESENVOLVIMENTO , EMPRESA ESTATAL .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |