Decreto nº 91.418 de 10/07/1985

Decreto nº 91.418 de 10/07/1985

Ementa

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO INTERMINISTERIAL DO PROGRAMA GRANDE CARAJAS E ALTERA O ARTIGO 1 DO DECRETO 85.387, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1980.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 11/07/1985] (p. 9923, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

PROGRAMA GRANDE CARAJAS .

Indexação

ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CONSELHO INTERMINISTERIAL , PROGRAMA GRANDE CARAJAS , INCLUSÃO , REPRESENTANTE , MINISTERIO DA REFORMA E DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO (MIRAD) , CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL (CSN) , FACULTATIVIDADE , GOVERNADOR , ESTADO DO PARA (PA) , ESTADO DO MARANHÃO (MA) , ESTADO DE GOIAS (GO) , PARTICIPAÇÃO , CONSELHO INTERMINISTERIAL , PROGRAMA GRANDE CARAJAS .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração