Decreto nº 85.387 de 24/11/1980

Decreto nº 85.387 de 24/11/1980

Ementa

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, COMPETENCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO INTERMINISTERIAL DO PROGRAMA GRANDE CARAJAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 25/11/1980] (p. 23540, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

PROGRAMA GRANDE CARAJAS .

Indexação

NORMAS , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CONSELHO INTERMINISTERIAL , PROGRAMA GRANDE CARAJAS , MINISTRO DE ESTADO , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , MINISTERIO DO INTERIOR (MINTER) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , MINISTERIO DO TRABALHO (MTB) .
CRIAÇÃO , CARGO PUBLICO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , SECRETARIO EXECUTIVO , CONSELHO INTERMINISTERIAL , QUADRO DE PESSOAL , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) .
DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , CONSELHO INTERMINISTERIAL , PROGRAMA GRANDE CARAJAS .
NORMAS , REQUISITOS , ORGÃOS , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , CONCESSÃO , PREFERENCIA , INVESTIMENTO , PROGRAMA GRANDE CARAJAS .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput, Item 10 - Alteração
  • Art. 1, § 2 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 85.387 de 24/11/1980]

Art. 1, caput, Item 10 [Decreto nº 85.387 de 24/11/1980]

Art. 1, § 2 [Decreto nº 85.387 de 24/11/1980]