Decreto nº 97.468 de 23/01/1989
Decreto nº 97.468 de 23/01/1989
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O ITEM X E O PARAGRAFO 2 DO ARTIGO 1 DO DECRETO 85.387, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1980, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, COMPETENCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO INTERMINISTERIAL DO PROGRAMA GRANDE CARAJAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/01/1989] (p. 1290, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PROGRAMA GRANDE CARAJAS .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CONSELHO INTERMINISTERIAL , PROGRAMA GRANDE CARAJAS , MINISTRO DE ESTADO , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , MINISTERIO DO INTERIOR (MINTER) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , MINISTERIO DO TRABALHO (MTB) , INCLUSÃO , REPRESENTANTE , SECRETARIA DE ASSESSORAMENTO DA DEFESA NACIONAL (SADEN) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
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