Decreto nº 94.647 de 14/07/1987
Decreto nº 94.647 de 14/07/1987
|
Ementa | ALTERA O ARTIGO 1 DO DECRETO 85.387, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1980, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, COMPETENCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO INTERMINISTERIAL DO PROGRAMA GRANDE CARAJAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/07/1987] (p. 11250, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
PROGRAMA GRANDE CARAJAS .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CONSELHO INTERMINISTERIAL , PROGRAMA GRANDE CARAJAS , INCLUSÃO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA REFORMA E DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO (MIRAD) , MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA (MCT) , SECRETARIO GERAL , CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL (CSN) .
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |