Decreto nº 91.501 de 31/07/1985
Decreto nº 91.501 de 31/07/1985
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INSTITUI A COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO PLANO DE REFORMA DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/08/1985] (p. 11001, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , PLANO DE REESTRUTURAÇÃO .
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Indexação |
CRIAÇÃO , COMISSÃO DE COORDENAÇÃO , PLANO DE REESTRUTURAÇÃO , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .
COMPETENCIA , MINISTRO EXTRAORDINARIO , MINISTERIO EXTRAORDINARIO , ADMINISTRAÇÃO , PRESIDENCIA , COMISSÃO DE COORDENAÇÃO , PLANO DE REESTRUTURAÇÃO , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO DE COORDENAÇÃO , PLANO DE REESTRUTURAÇÃO , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , REPRESENTANTE , DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO SERVIÇO PUBLICO (DASP) , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , PROGRAMA NACIONAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |