Decreto nº 91.531 de 15/08/1985
Decreto nº 91.531 de 15/08/1985
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA O GRUPO DE TRABALHO PARA REFORMULAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/08/1985] (p. 12033, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO (SFH) , GRUPO DE TRABALHO .
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Indexação |
CRIAÇÃO , GRUPO DE TRABALHO , MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (MDU) , DESTINAÇÃO , REFORMULAÇÃO , SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO (SFH) .
OBJETIVO , GRUPO DE TRABALHO , REFORMULAÇÃO , SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO (SFH) , ANALISE , FUNDAMENTAÇÃO , EVOLUÇÃO , PROBLEMA , SISTEMA , HABITAÇÃO .
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , GRUPO DE TRABALHO , REFORMULAÇÃO , SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO (SFH) , REPRESENTANTE , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , MINISTERIO DO TRABALHO (MTB) , MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (MDU) , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) , BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO (BNH) , INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL (IRB) , ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MUNICIPIOS (ABM) , COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR (COHAB) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |