Decreto nº 91.603 de 02/09/1985
Decreto nº 91.603 de 02/09/1985
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE AO MINISTERIO DA CULTURA, EM FAVOR DA SECRETARIA GERAL, O CREDITO ESPECIAL, NO VALOR DE CR 33.511.000.000 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/09/1985] (p. 12916, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA CULTURA (MINC) , CREDITO ESPECIAL .
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Indexação |
CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA CULTURA (MINC) , REFORÇO , DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |