Decreto nº 91.674 de 20/09/1985
Decreto nº 91.674 de 20/09/1985
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS DE SANEAMENTO-DNOS, A DIRETORIA DE IRRIGAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/09/1985] (p. 13812, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Diário Oficial da União de 30/09/1985] (p. 14207, col. 1) |
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Catálogo |
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (MDU) , DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS E SANEAMENTO (DNOS) .
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Indexação |
OBJETIVO , DIRETORIA , IRRIGAÇÃO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS E SANEAMENTO (DNOS) , PLANEJAMENTO , CONTROLE , COORDENAÇÃO , AMBITO , AUTARQUIA .
CRIAÇÃO , DIRETORIA , IRRIGAÇÃO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS E SANEAMENTO (DNOS) , MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (MDU) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |