Decreto nº 91.758 de 08/10/1985
Decreto nº 91.758 de 08/10/1985
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RETIRA O AEROPORTO DE SÃO PAULO, CONGONHAS, DA RELAÇÃO DOS AEROPORTOS INTERNACIONAIS DO BRASIL, ESTABELECIDOS PELO DECRETO 74.924, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1974. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/10/1985] (p. 14761, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA .
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Indexação |
EXCLUSÃO , AEROPORTO , MUNICIPIO , SÃO PAULO (SP) , CONGONHAS (MG) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , RELAÇÃO , AEROPORTO INTERNACIONAL , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |