Decreto nº 91.773 de 15/10/1985
Decreto nº 91.773 de 15/10/1985
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROMOVER ANALISE DA SITUAÇÃO DO COOPERATIVISMO NO BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/10/1985] (p. 15066, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , COMISSÃO ESPECIAL , COOPERATIVISMO .
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Indexação |
COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , COORDENAÇÃO , COMISSÃO ESPECIAL , ANALISE , COOPERATIVISMO , BRASIL .
CRIAÇÃO , COMISSÃO ESPECIAL , ANALISE , SITUAÇÃO , COOPERATIVISMO , BRASIL .
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO ESPECIAL , ANALISE , COOPERATIVISMO , REPRESENTANTE , SECRETARIA NACIONAL DE COOPERATIVISMO (SENACOOP) , COORDENADORIA DE ASSUNTOS ECONOMICOS (CAE) , BANCO NACIONAL DE CREDITO COOPERATIVO (BNCC) , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) .
OBJETIVO , COMISSÃO ESPECIAL , ANALISE , COOPERATIVISMO , BRASIL , SOLUÇÃO , PROBLEMA , REFORÇO , AVALIAÇÃO SOCIO ECONOMICA , IDENTIFICAÇÃO , RESPONSABILIDADE , IRREGULARIDADE .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/11/1985] (p. 16545, col. 1)
Declaração Permanente de Prorrogação de Prazo da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/01/1986] (p. 877, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |