Decreto nº 91.809 de 18/10/1985
Decreto nº 91.809 de 18/10/1985
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AREA DE TERRA NECESSARIA A FORMAÇÃO DO RESERVATORIO DA USINA HIDRELETRICA DE ROSANA, DA CESP-COMPANHIA ENERGETICA DE SÃO PAULO, NOS ESTADOS DE SÃO PAULO E PARANA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/10/1985] (p. 15325, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , USINA HIDROELETRICA , CENTRAIS ELETRICAS DE SÃO PAULO S/A (CESP) , MUNICIPIO , TEODORO SAMPAIO (BA) , MIRANTE DO PARANAPANEMA (SP) , SANDOVALINA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , DIAMANTE DO NORTE (PR) , TERRA RICA (PR) , PARANAVAI (PR) , SANTO ANTONIO DO CAIUA (PR) , INAJA (PE) , PARANAPOEMA (PR) , JARDIM OLINDA (PR) , ITAGUAJE (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |