Decreto nº 91.859 de 01/11/1985
Decreto nº 91.859 de 01/11/1985
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE IMOVEL DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/11/1985] (p. 16068, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) , RESIDENCIA FUNCIONAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , IMOVEL , RESIDENCIA FUNCIONAL , UNIÃO FEDERAL , ADMINISTRAÇÃO , UTILIZAÇÃO , CONSERVAÇÃO , FISCALIZAÇÃO , SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) , LOCALIZAÇÃO , BRASILIA (DF) , DISTRITO FEDERAL (DF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
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