Decreto nº 91.910 de 12/11/1985
Decreto nº 91.910 de 12/11/1985
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL INCUMBIDA DE ELABORAR ESTUDOS PARA REFORMULAÇÃO DA LEGISLAÇÃO SOBRE O USO E FISCALIZAÇÃO DE AGROTOXICOS E BIOCIDAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/11/1985] (p. 16545, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , COMISSÃO ESPECIAL , AGROTOXICO .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO ESPECIAL , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , PROPOSIÇÃO , REFORMULAÇÃO , LEGISLAÇÃO , FISCALIZAÇÃO , COMERCIALIZAÇÃO , AGROTOXICO , BIOFERTILIZANTE , INCLUSÃO , REPRESENTANTE , FEDERAÇÃO NACIONAL DAS ASSOCIAÇÕES DE TECNICOS AGRICOLAS (FENATA) , ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS BRASILEIRAS , SINDICATO NACIONAL DA INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA SAUDE ANIMAL (SINDAN) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Alteração Permanente |