Decreto nº 91.911 de 12/11/1985
Decreto nº 91.911 de 12/11/1985
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ALTERA O OBJETIVO DA CONCESSÃO OUTORGADA AO ESTADO DE SERGIPE PELO DECRETO 23.460, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1933, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/11/1985] (p. 16545, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
EMPRESA DE PORTOS DO BRASIL S/A (PORTOBRAS) , PORTO .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , OBJETIVO , CONCESSÃO , EMPRESA DE PORTOS DO BRASIL S/A (PORTOBRAS) , CONSTRUÇÃO , APARELHAMENTO , EXPLORAÇÃO , PORTO , MUNICIPIO , BARRA DOS COQUEIROS (SE) , ESTADO DE SERGIPE (SE) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |