Decreto nº 91.993 de 28/11/1985

Decreto nº 91.993 de 28/11/1985

Ementa

ALTERA O CAPUT E O PARAGRAFO 1 DO ARTIGO 2 DO DECRETO 91.370, DE 26 DE JUNHO DE 1985.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 29/11/1985] (p. 17512, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CONSELHO INTERMINISTERIAL DE SALARIOS DE EMPRESAS ESTATAIS (CISE) , INCLUSÃO , MINISTRO DE ESTADO , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , MINISTERIO DO TRABALHO (MTB) , MINISTRO EXTRAORDINARIO , ADMINISTRAÇÃO .
ALTERAÇÃO , NORMAS , CRIAÇÃO , CONSELHO INTERMINISTERIAL DE SALARIOS DE EMPRESAS ESTATAIS (CISE) , DESDOBRAMENTO , CONSELHO NACIONAL DE POLITICA SALARIAL (CNPS) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 2, § 1 - Alteração