Decreto nº 92.305 de 20/01/1986
Decreto nº 92.305 de 20/01/1986
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REVOGA O DECRETO 91.124, DE 13 DE MARÇO DE 1985. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/01/1986] (p. 1125, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA (IEAPM) , REGULAMENTO .
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Indexação |
REVOGAÇÃO , APROVAÇÃO , REGULAMENTO , INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA (IEAPM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |