Decreto nº 92.343 de 28/01/1986
Decreto nº 92.343 de 28/01/1986
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/01/1986] (p. 1602, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UTILIDADE PUBLICA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL , INSTITUIÇÃO BENEFICENTE , INSTITUIÇÃO RELIGIOSA , MUNICIPIO , SÃO PAULO (SP) , SANTOS (SP) , SÃO CAETANO DO SUL (SP) , SOROCABA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , BARRA MANSA (RJ) , TERESOPOLIS (RJ) , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , CAMPO GRANDE (AL) , ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (MS) , CURITIBA (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) , ITAJAI (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) , VITORIA DA CONQUISTA (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |